Obrigações Tributárias

Direito Tributário 3 (29 páginas): - Obrigações tributárias

1. Obrigação tributária;

• Obrigação tributária principal;

• Obrigação tributária acessória;

2. Fato gerador;

• Fato gerador situação de fato X jurídica;

• Fato gerador na condição suspensiva e resolutória;

• Dissimulação do fato gerador;

• Princípio da interpretação objetiva do fato gerador;

3. Sujeito ativo da relação jurídica tributária;

• Titularidade de competência;

4. Sujeito passivo da relação jurídica tributária;

• Contribuinte e responsável;

5. Sobre a responsabilidade;

• Requisitos da responsabilidade;

• Vantagem da responsabilidade;

6. Espécies de responsabilidade;

• Responsabilidade por substituição;

• Substituição ordinária ou comum;

• Substituição progressiva ou “para frente”;

• Substituição regressiva ou “para trás”;

• Responsabilidade por transferência;

7. Capacidade tributária passiva

8. Domicílio tributário;

9. Solidariedade;

• Quem são solidariamente obrigados?;

• Isenção objetiva e subjetiva;

• Prescrição;

• Solidariedade e contratos particulares;

10. Metamorfose empresarial;

• Tipos de metamorfose empresarial;

• Cisão empresarial;

• Estabelecimento comercial;