Obrigações Tributárias

Direito Tributário 3 (29 páginas): - Obrigações tributárias
 
1. Obrigação tributária;
Obrigação tributária principal;
Obrigação tributária acessória;
 
2. Fato gerador;
Fato gerador situação de fato X jurídica;
Fato gerador na condição suspensiva e resolutória;
Dissimulação do fato gerador;
Princípio da interpretação objetiva do fato gerador;
 
3. Sujeito ativo da relação jurídica tributária;
Titularidade de competência;
 
4. Sujeito passivo da relação jurídica tributária;
Contribuinte e responsável;
 
5. Sobre a responsabilidade;
Requisitos da responsabilidade;
Vantagem da responsabilidade;
 
6. Espécies de responsabilidade;
Responsabilidade por substituição;
Substituição ordinária ou comum;
Substituição progressiva ou “para frente”;
Substituição regressiva ou “para trás”;
Responsabilidade por transferência;
 
7. Capacidade tributária passiva
 
8. Domicílio tributário;
 
9. Solidariedade;
Quem são solidariamente obrigados?;
Isenção objetiva e subjetiva;
Prescrição;
Solidariedade e contratos particulares;
 
10. Metamorfose empresarial;
Tipos de metamorfose empresarial;
Cisão empresarial;
Estabelecimento comercial;