Direito de Família

Conteúdo da apostila de Direito de Família (20 páginas):
 
1. Introdução;
Conceito de família e casamento.
 
2. Casamento;
Gisposições gerais;
Capacidade e impedimentos para o casamento;
Causas suspensivas;
Celebração do casamento;
Casamento inválido.
 
3. Dissolução do casamento;
Disposições gerais;
Divórcio.
 
4. Regime de bens;
Disposições gerais;
Princípios;
Escolha do regime;
Regras gerais;
Regime da comunhão parcial de bens;
Regime da comunhão universal de bens;
Regime da separação de bens;
Regime da participação final nos aquestos.
 
5. Tabela de resumo sobre separação de bens.