Direito de Família

Conteúdo da apostila de Direito de Família (20 páginas):

1. Introdução;

• Conceito de família e casamento.

2. Casamento;

• Gisposições gerais;

• Capacidade e impedimentos para o casamento;

• Causas suspensivas;

• Celebração do casamento;

• Casamento inválido.

3. Dissolução do casamento;

• Disposições gerais;

• Divórcio.

4. Regime de bens;

• Disposições gerais;

• Princípios;

• Escolha do regime;

• Regras gerais;

• Regime da comunhão parcial de bens;

• Regime da comunhão universal de bens;

• Regime da separação de bens;

• Regime da participação final nos aquestos.

5. Tabela de resumo sobre separação de bens.