Direito das Obrigações 1

Conteúdo da apostila de Obrigações 1 (17 páginas):
 
1. Noções gerais sobre obrigações:
Disposições legais;
O que estuda o Direito das Obrigações;
Relação Obrigacional;
Elementos Obrigacionais;
Diferença entre Direito Obrigacional e Direito real;
Figuras híbridas (Obrigações Propter rem, ônus reais, obrigação com eficácia real);
Obrigação natural X civil;
 
2. Obrigação de dar:
O que é obrigação de dar;
Dar coisa certa;
Dar coisa incerta;
Regra do res perit domino;
Principal regra sobre obrigação de dar;
Acessórios;
Melhoramento e acréscimos da coisa;
Frutos;
Dar coisa: restituir.