Direito das Obrigações 1

Conteúdo da apostila de Obrigações 1 (17 páginas):

1. Noções gerais sobre obrigações:

• Disposições legais;

• O que estuda o Direito das Obrigações;

• Relação Obrigacional;

• Elementos Obrigacionais;

• Diferença entre Direito Obrigacional e Direito real;

• Figuras híbridas (Obrigações Propter rem, ônus reais, obrigação com eficácia real);

• Obrigação natural X civil;

2. Obrigação de dar:

• O que é obrigação de dar;

• Dar coisa certa;

• Dar coisa incerta;

• Regra do res perit domino;

• Principal regra sobre obrigação de dar;

• Acessórios;

• Melhoramento e acréscimos da coisa;

• Frutos;

• Dar coisa: restituir.