Apostila de Contratos 1

Conteúdo da apostila de Contratos 1 (17 páginas):

1. O que é contrato;

2. Fontes das obrigações;

3. Princípios dos contratos;

• Boa-fé objetiva;

• Equilíbrio econômico;

• Autonomia privada;

• Supremacia da ordem pública;

• Consensualíssimo;

• Relatividade dos efeitos dos contratos;

• Obrigatoriedade dos contratos;

• Onerosidade excessiva.

4. Formação dos contratos;

• Tentativas preliminares;

• Fase pré-contratual de oferta.